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TRADIÇÃO & INOVAÇÃO
Há 19 anos olhando o futuro e fazendo história.
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Confira nossas atualizações sobre os principais
conteúdos jurídicos do momento.
Notícias
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Benefício vitalício para filhos neurodivergentes
Uma das maiores angústias dos pais de filhos atípicos é a incerteza sobre o futuro: “Quem cuidará e garantirá o sustento do meu filho quando eu não estiver mais aqui?” Na lei previdenciária, a regra geral é que a pensão por morte para filhos cessa aos 21 anos. Porém, há uma exceção essencial que toda família precisa conhecer: para filhos com deficiência grave, intelectual, mental ou invalidez, a pensão por morte pode ser vitalícia. Principais pontos que você deve saber: Sem l
há 6 minutos1 min de leitura
Autismo e Direitos Previdenciários: Por que o Planejamento é Fundamental para Famílias Atípicas?
Pela legislação brasileira (Lei nº 12.764/2012), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é legalmente considerado deficiência para todos os efeitos jurídicos. No âmbito previdenciário, essa classificação abre caminhos decisivos tanto para o indivíduo quanto para o núcleo familiar. A dinâmica de uma família atípica costuma exigir adaptações intensas na rotina: consultas frequentes, terapias multidisciplinares e intervenções contínuas levam, com frequência, um dos pais a reduzir
há 8 minutos1 min de leitura
Problemas com inadimplência? Conflitos constantes entre vizinhos? Dúvidas sobre o que pode ou não ser decidido em assembleia?
Nós sabemos que administrar um condomínio não é tarefa fácil! Na PLÁCIDO ADVOCACIA & CONSULTORIA somos especialistas em Assessoria Jurídica Condominial . Entendemos que um condomínio não é apenas um prédio, é uma comunidade que precisa de regras claras e uma base jurídica sólida para funcionar em harmonia e segurança. 🏢 Como podemos ajudar a transformar a gestão do seu condomínio? Cobrança de Inadimplência: Recuperamos a carteira de forma eficiente, respeitando a lei e gar
18 de mar.1 min de leitura
VOCÊ SABIA QUE SUA APOSENTADORIA PODE FICAR MAIOR SEM O DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA?
Você sabia que sua aposentadoria pode ficar maior sem o desconto do IR? 💸 Muitos aposentados e pensionistas que possuem doenças graves continuam pagando Imposto de Renda sem saber que têm direito à isenção por lei. O objetivo desse benefício é garantir que o segurado tenha mais recursos para custear tratamentos, medicamentos e manter sua qualidade de vida. Quem tem direito? Pessoas acometidas por doenças como: ✅ Neoplasia maligna (Câncer); ✅ Cardiopatia grave; ✅ Parkinson; ✅
18 de mar.1 min de leitura
Boas festas e um feliz 2026!
Nossos mais sinceros votos de saúde, paz e prosperidade! Gratidão por mais um ano de parceria. Que o próximo ano nos traga excelentes resultados jurídicos: muitas vitórias, pedidos deferidos, benefícios concedidos e a paz da resolução de conflitos. É uma honra ter você conosco! Aproveito para informar que, conforme a Resolução TJ n. 30/2025 (TJSC): 👉 O expediente do Judiciário fica suspenso de 22/12/25 a 06/01/26. 👉 Os prazos judiciais ficam suspensos de 20/12/25 a 20/01/2
26 de dez. de 20251 min de leitura
11 de agosto - Dia do Advogado
Feliz Dia do Advogado! ⚖️ Hoje celebramos a nobre profissão que escolhi e que me inspira todos os dias. É uma honra defender os direitos,...
11 de ago. de 20251 min de leitura
Benefício previdenciário sem contribuição é possível?
SIM. É o “Benefício de Prestação Continuada” destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, que não possuem condições...
8 de mai. de 20251 min de leitura
Aposentadoria da pessoa com deficiência - PCD
Existem dois tipos de aposentadoria para Pessoas com Deficiência: ✅ Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência ✅ Aposentadoria por...
8 de mai. de 20251 min de leitura
Novos valores de contribuição previdenciária - 2025
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025 alterou os valores da contribuição dos segurados empregados, inclusive...
21 de jan. de 20252 min de leitura
Mês de janeiro, mês de conscientização das doenças mentais
Mês de conscientização das doenças mentais E você sabia que Transtorno mental desenvolvido no trabalho garante estabilidade acidentária?...
21 de jan. de 20251 min de leitura
Novo salário mínimo e o ajuste nos valores de aposentadoria
O Ministério da Previdência Social divulgou os novos valores que serão pagos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...
21 de jan. de 20251 min de leitura
2025 - O que mudou nas regras de aposentadoria?
As novas regras para solicitar aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão valendo. Conforme a regra atual para...
21 de jan. de 20253 min de leitura
Aposentadoria por invalidez
Confira, abaixo, a lista das doenças que dispensam a exigência de carência para a concessão dos benefícios auxílio por incapacidade...
16 de jan. de 20241 min de leitura
Assessoria jurídica para condomínios
Todo bom síndico precisa de uma assessoria jurídica presente e confiável! A assessoria jurídica condominial é um serviço importante em...
16 de jan. de 20241 min de leitura
Confira nova tabela de contribuição do INSS - 2024
As alíquotas de contribuição para fins de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram reajuste após o aumento do...
16 de jan. de 20241 min de leitura
Aposentadoria do servidor público
Os servidores públicos que ingressaram após 31/12/2003 e antes da reforma, para se aposentarem precisam ter: ✔Se homem: 60 anos de idade...
4 de ago. de 20231 min de leitura
Bolsa família e LOAS
Quem recebe o Bolsa Família agora também poderá receber o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC...
4 de ago. de 20231 min de leitura
Auxílio acidente
Auxílio ACIDENTE é diferente do auxílio doença. O auxílio ACIDENTE é um benefício previdenciário de caráter indenizatório concedido para...
4 de ago. de 20231 min de leitura
Auxílio-doença - benefício por incapacidade temporária
Auxílio-doença, agora chamado de Benefício por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário. Quem tem direito a este benefício...
4 de ago. de 20231 min de leitura
SALÁRIO MATERNIDADE
Estamos na semana comemorativa do dia das mães 🤱🏻 e vamos falar um pouco sobre o salário maternidade urbano, comumente chamado de...
12 de mai. de 20231 min de leitura
Aposentadoria Especial - PROFESSOR
O professor tem direito a uma APOSENTADORIA ESPECIAL no INSS (Regime Geral). E como é isso? Se o professor conseguir comprovar que...
5 de abr. de 20231 min de leitura
Aposentadoria você sabe o que mudou?
🚨Você sabia que este ano de 2023 os requisitos para aposentadoria mudaram? Sim, porque as regras de transição da Emenda Constitucional...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Resgate no Banco Central
Você já verificou se tem dinheiro para resgatar no banco central? O Banco Central criou um sistema - Sistema de Valores a Receber (SVR) -...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Sabia que quem já é aposentado pode receber pensão?
Sim, a pensão por morte pode ser recebida junto com quaisquer outros benefícios como: ✅ auxílio-doença; ✅ auxílio acidente; ✅...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Depressão Gera Direito à benefício previdenciário
A OMS (Organização Mundial de Saúde) já classificou em 2017 a *depressão como uma das maiores causas de incapacidade para o trabalho do...
15 de mar. de 20231 min de leitura
É CARNAVAL!! Mas barulho tem limites no condomínio, confira:
O barulho é, definitivamente, a reclamação mais popular entre vizinhos em um condomínio, especialmente neste período de festas como o...
14 de fev. de 20233 min de leitura
Alteração de fachada em prédio residencial ou comercial - saiba o que pode e o que não pode
O escritório PLÁCIDO ASSESSORIA & CONSULTORIA é especialista em direito condominial e presta assessoria para síndicos e administradoras...
19 de jan. de 20231 min de leitura
RECESSO!! PROCESSOS SEM MOVIMENTAÇÃO
O ESCRITÓRIO PLÁCIDO ADVOCACIA & CONSULTORIA ESTÁ ATENDENDO NORMALMENTE NOVAS CONSULTAS. LIGUE E AGENDE O SEU ATENDIMENTO.
3 de jan. de 20231 min de leitura
Infiltrações no meu apartamento, quem é o responsável?
Época de muitas chuvas é também, infelizmente, época de infiltrações. Quando isso acontece quem é o responsável pelos danos causados? A...
27 de dez. de 20221 min de leitura
CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL
Aprenda quais condutas são proibidas e quais podem ser realizadas em ano eleitoral, tanto nas eleições presidenciais como ocorrem este...
24 de ago. de 20221 min de leitura
PALESTRA NA OAB/SC - SEMANA VIVA ADVOCACIA - DIA 10/08/2022
A DRA. JULIANA PLÁCIDO ESTARÁ APRESENTANDO PALESTRA SOBRE A CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA SEMANA "VIVA ADVOCACIA" DA OAB/SC Entre...
9 de ago. de 20221 min de leitura
Como receber a pensão por morte?
O que é? A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Quem tem...
19 de mai. de 20221 min de leitura
REVISÃO DE BENEFÍCIOS
ACHA QUE SEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA/PENSÃO POR MORTE OU DE AUXÍLIO DOENÇA ESTÁ COM VALOR MUITO BAIXO? SAIBA QUE É POSSÍVEL FAZER...
14 de abr. de 20221 min de leitura
Assessoria Jurídica Condominial
Não corra riscos! Seu condomínio precisa de Assessoria Jurídica Condominial Principais serviços oferecidos: Orientação ao síndico em...
13 de abr. de 20221 min de leitura
O QUE É O SALÁRIO MATERNIDADE?
E COMO SOLICITAR? É o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso,...
12 de abr. de 20222 min de leitura
ESTAMOS EM NOVO ENDEREÇO!
Senhores clientes, Nosso escritório está com endereço novo para melhor atender vocês! O novo endereço é Rua Santos Saraiva, 840, sala...
9 de mar. de 20221 min de leitura
VOU RECEBER O 14º SALÁRIO?
Tenho recebido muitos questionamentos sobre o 14º salário. Então, vamos saber mais: O pagamento de um abono salarial em dobro, conhecido...
1 de mar. de 20221 min de leitura
STF APROVA REVISÃO DA VIDA TODA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma favorável para garantir que aposentados possam solicitar a chamada “revisão da vida...
25 de fev. de 20222 min de leitura
TENHA SEU DINHEIRO DE VOLTA!
O Banco Central tem mais de 3 bilhões de reais para devolver para VOCÊ É isso mesmo! O Banco Central prevê a DEVOLUÇÃO de R$ 3,9 bilhões...
14 de fev. de 20221 min de leitura
INSS tem 45 dias para analisar requerimento de auxílio-doença
Caso o seu requerimento esteja demorando para ser analisado, procure seus direitos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
9 de fev. de 20221 min de leitura
Síndrome do Esgotamento Profissional é considerada doença ocupacional
De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde, a Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento...
4 de jan. de 20221 min de leitura
Novos valores Lei de Licitação e Contratos Administrativos
ATENÇÃO GESTORES PÚBLICOS!!! A novíssima Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14133/2021, que estabelece normas gerais de...
4 de jan. de 20222 min de leitura
Recesso forense, mas nosso escritório estará aberto!
O recesso forense inicia no dia de hoje, 20/12/21, e retorna dia 06/01/22. Mas, o escritório estará funcionando normalmente, de segunda a...
20 de dez. de 20211 min de leitura
REAJUSTE NOS BENEFÍCIOS PARA 2022:
Tendo em vista as projeções do governo, o Ministério da Economia acredita que o impacto do INPC trará um reajuste no salário mínimo,...
14 de dez. de 20211 min de leitura
PREFEITO tira férias?
Chegou o fim do ano e quem é trabalhador com carteira assinado tem suas férias garantidas. Mas e os políticos? Prefeito tira férias? A...
10 de dez. de 20213 min de leitura
Posso me recusar a fazer HORAS EXTRAS no trabalho?
Época de final de ano, compras de Natal, amigo secreto, o comércio funcionando até tarde para todo mundo garantir os presentes... Mas e...
10 de dez. de 20212 min de leitura
ESTRANGEIRO SEM VISTO DE TRABALHO PODE TER VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO
A situação irregular de um estrangeiro no Brasil não impede que ele tenha seu vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho...
2 de dez. de 20211 min de leitura
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS É CONDENADO POR CONTRATAR TRABALHADORA SEM CONCURSO
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma farmacêutica e a...
2 de dez. de 20212 min de leitura
CUIDADO COM AS COMPRAS DE BLACK FRIDAY!
O post de hoje é mais uma dica para meus amigos e clientes. Vai fazer compras na BLACK FRIDAY?! Então se liga nas seguintes informações...
25 de nov. de 20212 min de leitura
LIVE sobre Aposentadoria Especial
Confira a LIVE realizada pela Dra. Juliana Plácido e Dr Noa Piata, no instagram das Comissões da Ordem dos Advogados de Santa Catarina...
19 de nov. de 20211 min de leitura
Nosso escritório
A Plácido Advocacia & Consultoria é um escritório de advocacia full service, ou seja, oferece aos seus clientes excelência em assessoria e consultoria jurídica nas mais diversas áreas, destacando-se pela qualidade, agilidade e segurança há mais de uma década.
O escritório é dirigido pela Dra. Juliana Plácido, advogada renomada e especializada, e conta com uma equipe composta por profissionais altamente comprometidos que garantem respostas rápidas às solicitações e bom atendimento de seus clientes.
Estamos presentes em todas as cidades do país, oferecendo consultas online que agilizam o atendimento.
Nosso escritório está estrategicamente localizado próximo à famosa Ponte Hercílio Luz, cartão postal de Florianópolis/Santa Catarina.
Somos Especialistas nas áreas de Direito Previdenciário, Trabalhista e Direito Administrativo em geral.
Direito Administrativo
Solucionamos questões relacionadas à Administração Pública, licitações, contratos, servidores e demais temas do Direito Administrativo.
Direito Cível em geral
Resolvemos questões relacionadas a família, contratos, indenizações, responsabilidade civil, entre outros temas do Direito Civil.
Direito Previdenciário
Garantimos o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e outros direitos previdenciários.
Assessoria Jurídica Condominial
em geral
Prestamos serviços de consultoria e assessoria jurídica para condomínios, em questões relacionadas a assembleias, contratos, inadimplência, entre outras.
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