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Nossos mais sinceros votos de saúde, paz e prosperidade! Gratidão por mais um ano de parceria. Que o próximo ano nos traga excelentes resultados jurídicos: muitas vitórias, pedidos deferidos, benefícios concedidos e a paz da resolução de conflitos. É uma honra ter você conosco! Aproveito para informar que, conforme a Resolução TJ n. 30/2025 (TJSC): 👉 O expediente do Judiciário fica suspenso de 22/12/25 a 06/01/26. 👉 Os prazos judiciais ficam suspensos de 20/12/25 a 20/01/2

Feliz Dia do Advogado! ⚖️ Hoje celebramos a nobre profissão que escolhi e que me inspira todos os dias. É uma honra defender os direitos,...

SIM. É o “Benefício de Prestação Continuada” destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, que não possuem condições...

Existem dois tipos de aposentadoria para Pessoas com Deficiência: ✅ Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência ✅ Aposentadoria por...

A Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025 alterou os valores da contribuição dos segurados empregados, inclusive...

Mês de conscientização das doenças mentais E você sabia que Transtorno mental desenvolvido no trabalho garante estabilidade acidentária?...

O Ministério da Previdência Social divulgou os novos valores que serão pagos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...

As novas regras para solicitar aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão valendo. Conforme a regra atual para...

Confira, abaixo, a lista das doenças que dispensam a exigência de carência para a concessão dos benefícios auxílio por incapacidade...

Todo bom síndico precisa de uma assessoria jurídica presente e confiável! A assessoria jurídica condominial é um serviço importante em...

As alíquotas de contribuição para fins de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram reajuste após o aumento do...

Os servidores públicos que ingressaram após 31/12/2003 e antes da reforma, para se aposentarem precisam ter: ✔Se homem: 60 anos de idade...

Quem recebe o Bolsa Família agora também poderá receber o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC...

Auxílio ACIDENTE é diferente do auxílio doença. O auxílio ACIDENTE é um benefício previdenciário de caráter indenizatório concedido para...

Auxílio-doença, agora chamado de Benefício por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário. Quem tem direito a este benefício...