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Uma das maiores angústias dos pais de filhos atípicos é a incerteza sobre o futuro: “Quem cuidará e garantirá o sustento do meu filho quando eu não estiver mais aqui?” Na lei previdenciária, a regra geral é que a pensão por morte para filhos cessa aos 21 anos. Porém, há uma exceção essencial que toda família precisa conhecer: para filhos com deficiência grave, intelectual, mental ou invalidez, a pensão por morte pode ser vitalícia. Principais pontos que você deve saber: Sem l

Pela legislação brasileira (Lei nº 12.764/2012), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é legalmente considerado deficiência para todos os efeitos jurídicos. No âmbito previdenciário, essa classificação abre caminhos decisivos tanto para o indivíduo quanto para o núcleo familiar. A dinâmica de uma família atípica costuma exigir adaptações intensas na rotina: consultas frequentes, terapias multidisciplinares e intervenções contínuas levam, com frequência, um dos pais a reduzir

Nós sabemos que administrar um condomínio não é tarefa fácil! Na PLÁCIDO ADVOCACIA & CONSULTORIA somos especialistas em Assessoria Jurídica Condominial . Entendemos que um condomínio não é apenas um prédio, é uma comunidade que precisa de regras claras e uma base jurídica sólida para funcionar em harmonia e segurança. 🏢 Como podemos ajudar a transformar a gestão do seu condomínio? Cobrança de Inadimplência: Recuperamos a carteira de forma eficiente, respeitando a lei e gar

Você sabia que sua aposentadoria pode ficar maior sem o desconto do IR? 💸 Muitos aposentados e pensionistas que possuem doenças graves continuam pagando Imposto de Renda sem saber que têm direito à isenção por lei. O objetivo desse benefício é garantir que o segurado tenha mais recursos para custear tratamentos, medicamentos e manter sua qualidade de vida. Quem tem direito? Pessoas acometidas por doenças como: ✅ Neoplasia maligna (Câncer); ✅ Cardiopatia grave; ✅ Parkinson; ✅

Nossos mais sinceros votos de saúde, paz e prosperidade! Gratidão por mais um ano de parceria. Que o próximo ano nos traga excelentes resultados jurídicos: muitas vitórias, pedidos deferidos, benefícios concedidos e a paz da resolução de conflitos. É uma honra ter você conosco! Aproveito para informar que, conforme a Resolução TJ n. 30/2025 (TJSC): 👉 O expediente do Judiciário fica suspenso de 22/12/25 a 06/01/26. 👉 Os prazos judiciais ficam suspensos de 20/12/25 a 20/01/2

Feliz Dia do Advogado! ⚖️ Hoje celebramos a nobre profissão que escolhi e que me inspira todos os dias. É uma honra defender os direitos,...

SIM. É o “Benefício de Prestação Continuada” destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, que não possuem condições...

Existem dois tipos de aposentadoria para Pessoas com Deficiência: ✅ Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência ✅ Aposentadoria por...

A Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025 alterou os valores da contribuição dos segurados empregados, inclusive...

Mês de conscientização das doenças mentais E você sabia que Transtorno mental desenvolvido no trabalho garante estabilidade acidentária?...

O Ministério da Previdência Social divulgou os novos valores que serão pagos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...

As novas regras para solicitar aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão valendo. Conforme a regra atual para...

Confira, abaixo, a lista das doenças que dispensam a exigência de carência para a concessão dos benefícios auxílio por incapacidade...

Todo bom síndico precisa de uma assessoria jurídica presente e confiável! A assessoria jurídica condominial é um serviço importante em...

As alíquotas de contribuição para fins de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram reajuste após o aumento do...